Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional

Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional
Luís Carlos Valois

Tipo: LIVRO
Editora: dplácido
Ano: 2019
Categoria: Direito
Idioma:
Peso: 220g
Cód. Barras: 9788584257393

Descrição:
Livro usado, em bom estado de conservação. Paginas levemente amareladas, algumas com leve ondulação. Poucos desgastes. Grifos e anotações a lapis. Diante do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, este livro traz uma reinterpretação dos incidentes de execução penal, agregando argumentos teóricos e práticos em reforço à decisão do STF, buscando minimizar a completa ilegalidade em que se constitui o encarceramento no Brasil. Fruto do trabalho do autor como juiz da execução penal e acadêmico, doutor em direito pela Universidade de São Paulo - USP, o operador do direito poderá encontrar um verdadeiro manual argumentativo como auxílio aos pedidos em incidentes da execução penal. Assunto: Penal

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